Escopo
Operadores Aéreos
Abrangência
Corporativo
Dimensão da Acessibilidade
Comunicação
Grupo
Recursos informacionais para planejamento da viagem
Descrição
O website da companhia aérea deve disponibilizar informações acerca dos tipos de equipamentos e de serviços de assistência e acessibilidade oferecidos aos passageiros nos aeroportos onde a empresa opera, incluindo: como ocorrem os serviços de assistência de acordo com o tipo de necessidade; recursos de mobilidade; processos de atendimentos prioritários; aquisição de passagem para acompanhante ou aquisição de assento adicional; reserva de assento na aeronave; processo de despacho de bagagens, tecnologias assistivas e/ou ajudas técnicas; acesso aos formulários MEDIF e FREMEC e orientações para preenchimento; e outras informações e direitos do passageiro. As informações devem estar agrupadas de modo que sejam acessadas pelos usuários diretamente a partir da página inicial, conforme os princípios de acessibilidade em websites. A prática é importante para que o passageiro consiga planejar sua viagem.
Referências Legais e Prescritivas
Caráter Prescritivo: Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146 /2015) Artigo 69. Artigos 30 a 41 da Lei nº 8.078/1990. Resolução nº 280 da ANAC/2013 Artigo 6º, § 2º. Caráter técnico: Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.1.
1
Apenas cita que possui acessibilidade, mas não apresenta informações sobre equipamentos, serviços e recursos de assistência e acessibilidade.
2
Apresenta informações genéricas sobre equipamentos, serviços e recursos de assistência e acessibilidade.
3
Apresenta informações detalhadas sobre equipamentos, serviços e recursos de assistência e acessibilidade.
4
Atende ao nível anterior e requer nota igual a 2 ou 3 na prática 2400_CO.
5
Atende ao nível anterior, especificando as informações por aeroporto onde a companhia opera. Requer nota igual a 4 ou 5 na prática 2400_CO.
