Escopo
Operadores Aeroportuários e aéreos
Abrangência
Base
Dimensão da Acessibilidade
Comunicação
Grupo
Recursos comunicacionais para interação com atendentes do aeroporto e/ou companhia aérea
Descrição
O operador aeroportuário e aéreo deve disponibilizar equipes de forma presencial em pontos de informação ou balcão de informações próximos à entrada dos terminais e do check-in para disponibilizar auxílio ao usuário. Esses pontos de informação podem ser volantes ou através de busca ativa, com a presença de uma pessoa qualificada para desempenhar um papel de anfitrião. Nesses pontos devem haver dispositivos para comunicação com tradução e interpretação em língua de sinais em parceria com as centrais de intermediação em Libras ou Central de Interpretação em Libras (CIL) ou pessoas qualificadas para tal comunicação. Também é recomendável a disponibilização de tecnologias assistivas, como o aro magnético (amplificador de indução magnética), que permite a transmissão direta de áudio para aparelhos auditivos compatíveis, contribuindo para a eliminação de ruídos de fundo e facilitando a compreensão das informações nos ambientes onde está instalado.
Referências Legais e Prescritivas
Caráter Técnico: Resolução 280/2013 da ANAC, Artigos 15 e 39. Lei n° 14704/2023 parágrafo único inciso III. Decreto n° 5626 artigo 26 inciso 2. Portaria MDHC nº 434 25/07/2023. Decreto nº 9656/2018.
1
O serviço de informações não está próximo à entrada do terminal ou do check-in, ou está oculto ou não funciona na maior parte do tempo em que há voos comerciais com atendimento presencial.
2
O serviço de informações está próximo à entrada do terminal ou do check-in, mas não funciona na maior parte do tempo em que há voos comerciais com atendimento presencial.
3
O serviço de informações está próximo à entrada do terminal ou do check-in e funciona em tempo integral de operação com atendimento presencial.
4
Atende ao nível anterior e possui atendentes capacitados para prestar assistência inicial aos passageiros. Requer nota igual a 2 ou 3 nas práticas 1700_GE e 4250_CO.
5
Atende ao nível anterior e possui serviço de informações também na área restrita. Requer nota igual a 4 ou 5 nas práticas 1700_GE e 4250_CO.
CORRELAÇÕES
Correlação com a prática 1700_GE: Capacitação de Trabalhadores para Atendimento
de Pessoas com Deficiência; e com a prática 4250_CO: Tradutor Intérprete de Libras
e Guia-Intérprete.