Escopo
Operadores Aeroportuários
Abrangência
Base
Dimensão da Acessibilidade
Deslocamento
Grupo
Recursos para acesso e deslocamento no aeroporto
Descrição
Vagas acessíveis de estacionamento devem ser reservadas para pessoas com deficiência e idosos. As vagas devem estar próximas ao terminal, a uma distância máxima de 50 m até um acesso, com trajeto em rotas acessíveis e portanto livres de obstáculos. As vagas devem estar devidamente sinalizadas. Preferencialmente, devem estar protegidas dos elementos naturais. Exemplo: chuva, sol e ventos fortes. As vagas reservadas devem ser destinadas para os veículos que conduzam ou sejam conduzidos por idosos ou por pessoas com deficiência.
Referências Legais e Prescritivas
Caráter prescritivo e técnico: A Lei de nº 13.146/2015 art. 47 e a seção 6.14 da ABNT NBR 9050:2020.
1
Existem vagas reservadas, mas em quantidade insuficiente, com sinalização precária e localizadas a mais de 50 metros da entrada principal.
2
Existem vagas reservadas distantes em até 50 metros da entrada principal. Porém, em quantidade insuficiente ou com sinalização passível de melhorias pontuais.
3
Atende ao nível anterior e em quantidade suficiente, porém com sinalização vertical e horizontal passível de melhorias pontuais.
4
Atende ao nível anterior e, além disso, apresenta boa sinalização vertical ou horizontal.
5
Atende ao nível anterior e as condições de sinalização são adequadas, tanto as verticais quanto as horizontais.
