Escopo
Operadores Aéreos
Abrangência
Corporativo
Dimensão da Acessibilidade
Uso
Grupo
Espaços preferenciais e ambientes dedicados ao atendimento e à espera de pessoas com deficiência, acompanhantes e animais de serviço
Descrição
Passageiros com deficiência motora têm prioridade para ocupar os assentos junto ao corredor, localizados em fileiras próximas às portas principais de embarque e desembarque da aeronave e dos lavatórios, o mais próximo possível das saídas. Esses assentos devem ser dotados de descansos de braço móveis, sendo vedada a localização nas saídas de emergência. Caso o passageiro tenha limitações articulares nos joelhos que impeçam a manutenção da perna flexionada, o operador aéreo deve alocá-lo em fileiras com espaços extras ou assentos dotados de dispositivos específicos, se disponíveis, em local compatível com a classe escolhida e o bilhete aéreo adquirido. Aeronaves com 30 (trinta) ou mais assentos deverão ter, pelo menos, a metade dos assentos de corredor com descanso de braço móvel.
Referências Legais e Prescritivas
Caráter prescritivo e técnico: A Lei 10.048/2000 e a Resolução 280/2013 – (Seção V e Anexo II) da ANAC. Além disso, a ABNT NBR 9050 nos itens 4.7 e 8.9 pode ser consultada.
1
Em 25% a 50% das aeronaves verificam-se os requisitos estabelecidos na descrição da prática.
2
Mais de 50% até 75% das aeronaves apresentam os requisitos estabelecidos na descrição da prática.
3
Todas aeronaves com 30 (trinta) ou mais assentos possuem, pelo menos, a metade de seus assentos de corredor com descanso de braço móvel.
4
Todas aeronaves operadas pela empresa possuem, pelo menos, a metade de seus assentos de corredor com descanso de braço móvel.
5
Todas aeronaves operadas pela empresa possuem a totalidade de seus assentos de corredor com descanso de braço móvel, exceto aqueles que apresentem restrições de segurança.
