Escopo
Operadores Aeroportuários
Abrangência
Base
Dimensão da Acessibilidade
Uso
Grupo
Mobiliários e equipamentos para o atendimento ou autoatendimento
Descrição
Todos os balcões de atendimento do terminal (incluindo os da entrada do terminal, check-in, serviços/cessionários, embarque e desembarque) devem possuir pelo menos uma parte com altura que proporcione a interação entre o usuário e o atendente. Suas medidas devem permitir que pessoas usuárias de cadeira de rodas ou com baixa estatura se aproximem para utilizá-los. Esses balcões de atendimento devem possuir uma superfície com largura mínima de 0,90 m e altura entre 0,75 m a 0,85 m do piso acabado, assegurando-se largura livre mínima sob a superfície de 0,80 m. Devem ser asseguradas altura livre sob o tampo de no mínimo 0,73 m e profundidade livre mínima de 0,30 m, de modo que uma pessoa usuária de cadeira de rodas tenha a possibilidade de avançar sob o balcão. Os balcões devem ser corretamente sinalizados e visíveis a partir dos acessos principais (entradas, embarque e desembarque).
Referências Legais e Prescritivas
Caráter prescritivo: Decreto no 5.296/2004 em seu art. 21. Além disso, pode-se encontrar informações complementares na seção 9 da NBR 9050:2020.
1
Existem balcões acessíveis na área de check-in, mas outros balcões da área pública e restrita necessitam se adequar às normas citadas na prática. Além disso, existem balcões que possuem objetos ou itens que atrapalham o contato visual.
2
Existem balcões acessíveis na área de check-in, bem como na área pública e restrita. Porém, há balcões que possuem objetos ou itens que atrapalham o contato visual.
3
Todos os balcões do aeroporto estão adequados às normas em relação a alturas, profundidades e dimensões de superfícies.
4
Atende ao nível anterior e requer nota igual a 2 ou 3 na prática 3000_CO.
5
Atende ao nível anterior e requer nota igual a 4 ou 5 na prática 3000_CO.
