Escopo
Operadores Aeroportuários
Abrangência
Base
Dimensão da Acessibilidade
Uso
Grupo
Mobiliários e equipamentos para o atendimento ou autoatendimento
Descrição
Nas principais áreas de espera do terminal devem ser disponibilizados: (a) Assentos reservados para uso preferencial por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, gestantes, lactantes e pessoas idosas ou pessoas com obesidade. Pelo menos 5% do total de assentos devem ser adequados para pessoas com obesidade, com no mínimo um assento, caso o total seja inferior a vinte assentos. Outros 10% dos assentos devem ser reservados e adequados para pessoas idosas e pessoas com mobilidade reduzida, gestantes ou lactantes, com no mínimo um assento, caso o total seja inferior a dez assentos. Os assentos devem atender às medidas específicas de altura, largura, profundidade e ângulo, conforme a seção 8.9 da ABNT NBR 9050:2020. (b) Módulos de espaço com no mínimo 0,8 m x 1,2 m ao lado dos assentos fixos (que não interfira na faixa livre de circulação) para a permanência de pessoas em cadeira de rodas, sendo que o número de módulos deve corresponder a 5% dos assentos, com no mínimo um módulo, caso o total seja inferior a vinte. (c) Tanto os assentos quanto os espaços devem ser sinalizados (com indicação do Símbolo Internacional da Acessibilidade, garantindo que haja disponibilidade. (d) Além disso, esses assentos e espaços devem estar próximos às rotas acessíveis.
Referências Legais e Prescritivas
Caráter prescritivo e técnico: Lei nº 13.146/2015 Além disso, a ABNT NBR 9050 seção 7 e seção 5.6.4.1 podem ser consultadas.
1
Existem assentos OU módulos de espaços reservados em algumas áreas de espera do terminal, atendendo parcialmente apenas aos itens (a) OU (b) da descrição.
2
Existem assentos e módulos de espaços reservados em algumas áreas de espera do terminal, atendendo parcialmente apenas aos itens (a) E (b) da descrição.
3
Existem assentos e módulos de espaços reservados em todas as principais áreas de espera do terminal, atendendo plenamente aos itens (a) e (b) da descrição, porém necessitando de melhorias nos itens (c) sinalização e (d) proximidade com rotas acessíveis.
4
Atende ao nível anterior, porém estando suficientemente próximas de rotas acessíveis, mas o item (c) “sinalização” é passível de melhorias. Requer nota igual a 2 ou 3 na prática 3500_CO.
5
Atende ao nível anterior e, além disso, são atendidas às especificações relacionadas ao item (c) “sinalização”. Requer nota igual a 4 ou 5 na prática 3500_CO.
