Escopo
Operadores Aeroportuários
Abrangência
Base
Dimensão da Acessibilidade
Uso
Grupo
Recursos para uso de sanitários e vestiários
Descrição
Os banheiros acessíveis com fraldário devem estar localizados nas principais áreas de circulação de passageiros e possuir: (a) entrada independente, permitindo o uso assistido por pessoa do sexo oposto; (b) sanitário e pia; (c) espaço interno que permite a manobra de cadeira de rodas, com espaço mínimo livre de 1,5 m; (d) local de descarte, de acordo com as normas de acessibilidade, para atender adultos e crianças que necessitam utilizar fraldas ou similares; (e) ducha higiênica com registro para regulagem de vazão; (f) bacia infantil para uso de crianças e de pessoas com baixa estatura; (g) trocador para crianças e adultos com superfcie para troca de roupas na posição deitada, com dimensões mínimas de 0,70 m de largura por 1,80 m de comprimento e 0,46 m de altura, devendo suportar no mínimo 150 kg, e providos de barras de apoio; (h) compartimento para guardar bolsas e mochilas; (i) poltronas de amamentação; (j) itens para higiene pessoal, como sabonete, pomada de assaduras, fraldas descartáveis e lenços umedecidos.
Referências Legais e Prescritivas
Caráter prescritivo e técnico: Artigo 10 do Decreto 5296:2004 e NBR 9050:2020, na seção 7.
1
Existem vestiários e fraldários que possuem apenas os recursos (a), (b) e (c) descritos na prática. Existe fraldário pequeno, com dimensões inferiores aos critérios mencionados na descrição da prática.
2
Atende ao nível anterior, mas também possui o recurso (d) descritos na prática.
3
Atende ao nível anterior, mas também possui os recursos (e) e (f) descritos na prática.
4
Atende ao nível anterior, mas também possui os recursos (g), (h), (i) e (j) descritos na prática. Requer nota igual a 2 ou 3 na prática 8300_US.
5
Atende ao nível anterior e, além disso, oferece (e) ducha higiênica com ajuste de temperatura. Requer nota igual a 4 ou 5 na prática 8300_US.
