Escopo
Operadores Aeroportuários
Abrangência
Base
Dimensão da Acessibilidade
Uso
Grupo
Recursos para uso de sanitários e vestiários
Descrição
O layout de um banheiro acessível deve garantir que todas as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam utilizá-lo. Para a instalação de bacias sanitárias devem ser previstas áreas de transferência lateral, perpendicular e diagonal. As bacias e assentos em sanitários acessíveis não podem ter abertura frontal. As instalações sanitárias devem ser acessíveis com vaso sanitário em altura de 0,46 m com assento, com piso antiderrapante, barras de apoio, descarga e torneira ao alcance do usuário, botão de emergência e acessórios como porta-objetos, cabides, saboneteiras e toalheiros. Além disso, a lixeira não pode ser acionada por pedal e deve estar posicionada fora da área de manobra. Os banheiros acessíveis também devem possuir entrada independente, possibilitando que uma pessoa com deficiência acompanhada de uma pessoa do sexo oposto possa utilizar a instalação sanitária. É recomendável que esses banheiros sejam dotados de ducha higiência e, ainda, quando da existência de mais de um sanitário acessível, a segunda unidade apresente layout simetricamente oposto (invertida).
Referências Legais e Prescritivas
Caráter prescritivo e técnico: A Lei 10.098/2000. Além disso, a ABNT NBR 9050 seção 7 e seção 5.6.4.1 podem ser consultadas.
1
Acessíveis a todas as instalações pelos dois lados (esquerda e direita), espaço de manobrar a cadeira, piso antiderrapante, barras de apoio, acionamento de descarga, torneiras adequadas e com as bacias e assentos sem a abertura frontal. Porém, a entrada não é independente (apresentando restrição por sexo) e não apresenta todos os acessórios.
2
Atende ao nível anterior, porém apresentando acessórios: porta-objeto, cabides, saboneteiras e toalheiros. Contudo, a entrada não é independente (apresentando restrição por sexo).
3
Atende ao nível anterior, porém sem restrição por gênero, com entrada independente, permitindo acompanhante/auxiliar do sexo oposto. Há botão de emergência e acessórios como porta-objeto, cabides, saboneteiras, toalheiros e lixeira sem acionamento por pedal.
4
Atende ao nível anterior e, além disso, o sanitário deve ser equipado com descargas acionadas por alavancas, sensores eletrônicos ou dispositivos equivalentes que não exijam esforço excessivo (máx. de 23 N). Ademais, as torneiras com ciclo automático devem possuir ciclo de fechamento adequado (de 10 s a 20 s). Requer nota igual a 2 ou 3 na prática 8300_US.
5
Atende ao nível anterior. Requer nota igual a 4 ou 5 na prática 8300_US.
