Escopo
Operadores Aeroportuários
Abrangência
Base
Dimensão da Acessibilidade
Deslocamento
Grupo
Recursos para acesso e deslocamento no aeroporto
Descrição
O embarque remoto deve garantir percurso acessível, contínuo, seguro e sinalizado desde a sala de embarque até a aeronave, sempre que este for realizado a pé. O piso ao longo do trajeto deve ser regular, estável, antiderrapante, sem desníveis ou obstáculos, permitindo a circulação de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Caso o caminho tenha obstáculos (veículos ou equipamentos operacionais), deve haver sinalização adequada para segurança dos usuários.
Referências Legais e Prescritivas
Caráter prescritivo e técnico: ABNT NBR 9050:2020, especificamente no tem 6.1; Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015); Resolução 280/2013 da ANAC, Art. 14 e 39; Decreto nº 5.296/2004, Artigo 16.
1
O trajeto definido para o deslocamento possui pavimentação contínua, mas não apresenta todos os recursos de acessibilidade exigidos pela norma, como sinalização adequada, iluminação, largura mínima ou pisos com contraste.
2
O trajeto possui pavimentação contínua e largura suficiente para circulação, com presença de sinalização visual básica (com faixas instaladas nos pisos ou placas), mas ainda carece de elementos específicos como iluminação adequada, piso com contraste visual, sinalização tátil, entre outros.
3
O trajeto possui pavimentação contínua, largura mínima de 0,90m, área de manobras de cadeiras de rodas, elementos de sinalização visual para orientação, marcadores no piso e nas delimitações dos espaços, com contraste visual e área iluminada. Quando existentes, a rota incorpora elementos como calçadas acessíveis, travessias de pedestres, escadas e rampas.
4
Atende ao nível anterior e, além disso, o trajeto é supervisionado, garantindo a orientação ou suporte. Equipes de assistência são treinadas para auxiliar passageiros com deficiência durante o trajeto.
5
Atende ao nível anterior e não apresenta qualquer desnível. Além disso, existe sinalização visual vertical com auxílio de placas que incluem pictogramas e símbolos universais e textos curtos e simples.
